August 24, 2018

O suicídio acontece nos mais variados setores das sociedades e com todo tipo de pessoa, e
tem avançado nos últimos anos. Devido à elevada quantidade de pessoas que tiram a própria
vida, o suicídio passou a ser reconhecido, por alguns especialistas, como uma verdadeira
epidemia. De acordo com a FLACSON (Faculdade Latino-Americana De Ciências Sociais) o
suicídio correspondeu a 1% do total de mortes de crianças e adolescentes no Brasil em 2013.
Embora esse número pareça pequeno, ele representa centenas de jovens por ano.
De acordo com o mapa da violência do Brasil de 2014, o índice de suicídios entre jovens de 10-
14 anos aumentou em 40%, nos últimos 10 anos, e na faixa de 15-19 anos cresceu 33% no
mesmo período. Algumas perguntas vem à cabeça quando se fala que alguém tirou a própria
vida. A primeira de todas parece ser “Porque? O que levaria uma pessoa a fazer isso? ” E o
buraco na verdade é muito mais fundo, são diversos fatores que podem levar um jovem a
efetuar esse ato. No entanto, como o suicídio na adolescência ainda é um tema tabu para a
sociedade, esse assunto é pouco discutido em família ou debatido abertamente por
especialistas ou orientadores educacionais, fazendo com que aqueles que sofrem não saibam
como pedir ajuda.
Durante a adolescência, muitas mudanças ocorrem na vida dos jovens, os hormônios ficam à
flor da pele, o corpo começa a mudar, a cobrança para entrar em uma boa faculdade é alta.
Além disso, como passa muito tempo na escola, muitas vezes o adolescente é vítima de
bullying ou do atual cyberbullying, que tem crescido como consequência da grande exposição
do jovem à tecnologia no seu dia a dia. Sem muita orientação e com pouco amadurecimento
emocional para lidar com todas essas mudanças e situações, o jovem fica bastante vulnerável,
o que pode causar depressão e outros males psicológicos. Não aguentando a pressão, muitas
vezes os adolescentes nessas condições procuram um “rápido escape” e, pela impulsividade e
desespero, tiram a própria vida sem ter consciência da irreversibilidade do ato.
Segundo Robert Gellert Paris Junior, Presidente do CVV (Centro de Valorização à Vida), cerca
de 90% dos casos de suicídio são evitáveis, ou seja, por meio de alguma ação no meio do
caminho eles poderiam não ter acontecido. Diante dessa constatação, para a proteção dos
infantes, algumas medidas de controle social foram tomadas por órgãos públicos. Dentre essas
medidas, destacam-se as tentativas de auxílio ao jovem em situação de risco por meio de
programas de acompanhamento psicológico. Contudo, essa medida só tem o seu início após o
diagnóstico de quadros depressivos que nem sempre são conhecidos até pelos pais, além de
não possuírem ampla divulgação, o que torna essa estratégia ineficiente para a solução
completa do caso.
O governo e a mídia devem assumir o protagonismo na orientação de pais e adolescente,
unindo-se para a conscientização da população sobre os sintomas dos quadros depressivos,
promovendo debates abertos sobre o tema em jornais e novelas, superando o tabu que

encobre o tema suicídio. Além disso, as escolas devem realizar atividades socioeducativas
capazes de complementar a atenção dada aos jovens e estimular o respeito mútuo e convívio
com as diferenças, como jogos e dinâmicas em grupo que aproximem seus alunos e abram
espaço para eles se expressarem emocionalmente e se relacionarem mais com seus colegas,
como forma de reduzir quadros de depressão e posteriormente de suicídio. Porém, o mais
importante de tudo, quando alguém falar algo que dê a entender que este irá tentar se
machucar, não ache que é uma tentativa apenas de chamar a atenção ou que é uma fase,
tente ajudar e, principalmente, não deixe com que essa epidemia se espalhe em silêncio.

​

-Camila Borges

August 24, 2018

O conceito de tabu está relacionado com a proibição/censura de temas sociais polêmicos,
tais como sexualidade, violência ou drogas. Muitas vezes, temas se tornam tabus pois
dentro de casa alguns pais não abordam ou não sabem como abordar com seus filhos
jovens temas incomuns em rodas de conversa convencionais. Assim, esses assuntos são
evitados e tratados como imorais, o que leva os jovens a esconderem de seus pais algumas
atitudes, ou a mentirem com muito mais frequência. Por esses e muitos outros motivos, os
tabus devem sim ser discutidos, a fim de que nossas crianças e as próximas gerações
tenham pleno conhecimento daquilo que está diante delas ao viver suas experiências
durante a vida.
Diante desse raciocínio, uma temática muito frequentemente tratada como tabu é a de
transtornos psicológicos. Mais precisamente, a depressão não é discutida. E não é atoa que
é uma doença silenciosa, considerada a doença do século, vista como “mimimi” por muita
gente: não é um assunto frequente numa mesa de jantar, ou numa roda de amigos, por
exemplo.
A depressão é um transtorno psicológico, que não se trata apenas de uma “fase ruim” da
vida da pessoa, nem de apenas estar triste. É uma doença grave que em muitos casos
pode levar ao suicídio. E pior: é muito mais frequente do que a gente pensa. Tem sintomas
extremamente incômodos, como tristeza intensa, falta de interesse em coisas que antes
eram agradáveis, baixa autoestima, entre outros. Segundo a Organização Mundial da
Saúde, apenas metade das pessoas que sofrem desse transtorno recebem o tratamento
adequado. E isso muito se deve por, infelizmente, não ser discutida. Muitas pessoas não
tem conhecimento dessa doença, e não tem a menor perspectiva em relação à superação
de seus problemas, ou até mesmo não procuram tratamento por medo de serem criticadas.
Um exemplo bem próximo de nós, é a quantidade de casos de suicídio de estudantes da
UnB. Um estudo da Comissão de Saúde Mental indica que mais da metade dos estudantes
de lá sofrem com a depressão, e que coordenadores não se sentem aptos a lidar com esse
problema. É preciso falar sobre isso, é preciso que as pessoas tenham conhecimento da
gravidade da situação, e que aqueles que passam por problemas tenham o apoio
psicológico adequado.
A pessoa depressiva pode ter desenvolvido esse quadro por diversos motivos, em qualquer
idade, sendo de qualquer classe social. Assim, diante de uma situação tão abrangente, é
preciso parar de banalizar esse problema e discutí-lo, para que as pessoas saibam que
podem procurar apoio quando precisarem, e que não estão sozinhas nessa situação. A
empatia pode salvar vidas.

​

-Mariana Olivieri

August 24, 2018

“Você deveria emagrecer, pela sua saúde.”; “Que
linda! Você emagreceu!”; “Ela não é gorda. Ela é
fofinha.”.
Alguma dessas frases soa familiar?
Todas essas orações e outras mais são ouvidas
pelo menos uma vez na vida, mas principalmente
quando se tem um peso acima da média.
Parece tão natural escutar alguém te falando que
você deveria emagrecer, mas apenas pela sua
saúde, não é mesmo? Pois não deveria.
Por mais que existam casos de pessoas com a
saúde afetada por seu peso, muitas vezes essa
frase é utilizada como uma forma de desmascarar o
preconceito por pessoas gordas, acima do peso. Tal
preconceito é chamado de Gordofobia, significando
aversão por pessoas gordas.
A gordofobia, infelizmente, já foi a causa da morte
de algumas pessoas ao redor do mundo, tendo
como exemplo mais recente o caso da adolescente
Dielly Santos, uma jovem de apenas 17 anos, que
se enforcou por causa de comentários gordofóbicos
constantes em suas redes sociais, além dos que
recebia fora da internet. Dielly foi encontrada morta
no dia 16 de maio. Os xingamentos mais frequentes
que recebia eram “porca imunda” e “lixo”.

Infelizmente, a morte de Dielly Santos não impediu
outros de ainda deixarem mensagens
preconceituosas em suas páginas do Instagram e
do Facebook, como “pelo menos agora ela vai
emagrecer”.
A gordofobia, seja ela visível ou não, é real sendo
muitas vezes praticada por amigos, familiares e/ou
bullies e mata.
Quantas vidas vamos perder pelo preconceito
contra os gordos? Quantas vezes vamos ouvir mais
que é apenas frescura?
As respostas, infelizmente não sabemos, mas a
esperança é que a Gordofobia pare de ser um tabu
e comece a ser discutida como devia.
Muitas vidas podem ser salvas com o fim da
gordofobia. Dielly Santos poderia estar entre nós se
não tivesse sofrido tanto por causa de seu peso, por
não se encaixar nos padrões de beleza da
sociedade.

​

​

-Isabela Motta

August 19, 2018

    Esse é um assunto que muitos evitam de falar, e às vezes os que falam querem “impor” o que é certo. A verdade mesmo é que , cada um possui sua opinião , e todos devem respeitar.

    O aborto é um tema caracterizado como “polêmico”, porém ele precisa de atenção. Muitos dos dados que circulam hoje na internet sobre aborto no Brasil são exagerados, incompletos ou antigos.E isso acarreta em milhões de pessoas espalhando dados falsos , ou para “privilegiar” seu ponto de vista , ou por falta de informação mesmo.

     Esse assunto se perpetua de forma inalcançável , seja por debates ou por via social. A questão é que vivemos em um país em que o patriarcado é muito forte , de tal forma como se a mulher fosse subalterna e não pudesse fazer uma decisão do seu próprio corpo, e o pior , esse tema é debatido em âmbitos religiosos ( sendo que o Brasil é laico) e no campo moral. Uma quantidade absurda de religiões influenciam tudo isso , tanto no Congresso Nacional , quanto na mídia.

Não venho por meio deste dizer o que é certo ou errado , até porque seria falta de ética , mas sim apresentar os fatos , Mulheres morrem todos os dias por abortos clandestinos e isso precisa ser divulgado , a mídia precisa de uma unanimidade e mostrar os fatos , sem querer manipular a sociedade .        É um assunto muito sério pra olhar e dizer “ Nem opino para ninguém me atacar”.

July 15, 2018

Me deixa usar que não vou abusar

Não deveria ser condenada assim
Quero poder ser livre 
E desfrutar, sem medo do fim.

Minha plantação é segredo 
Nesse país não a consideram legal 
Mas sou a causa do marginal?

Toda proibição tem sua razão 
Traficante foge da descriminalização 
Eu fujo da sua opressão 

Quero fumar da erva conhecida
Que plantei com a certeza
De sua origem não desconhecida 

A educação nos afasta 
De um uso de obsessão 
É um vicio ser a favor da legalização?

-Cannabis 

Anchaua

July 05, 2018

Há pouco tempo, no dia 29 de abril de 2018, morre Matheus Passareli, Matheusa, como preferia ser chamada. A estudante de artes visuais da UERJ saía de uma festa no Morro do 18, Zona Norte do Rio de Janeiro, quando foi sequestrada por traficantes e executada. Seu corpo não foi encontrado, tampouco os autores punidos. Theusa se identificava como não-binária, termo utilizado para as pessoas cuja a identidade ou expressão de gênero não se limita às categorias "masculinas"ou "femininas".

Esse crime trouxe em questão, além da revolta perante tantas mortes de pessoas da comunidade LGBT no Brasil, a discussão do termo não-binário. A não-binariedade é algo bastante abrangente, porém, de forma resumida, consiste na variação de identidade ao se expressar e na maneira que o indivíduo se percebe. Os não-binários podem se expressar de forma "masculina"e "feminina", utilizando mutuamente atributos restritos aos gêneros que foram construídos socialmente. 

Essa não é mais uma nomenclatura dentro da comunidade LGBT, essas pessoas sempre existiram, houve apenas a introdução de um nome para classificar quem não se encaixava em nada e ficava perdido, pensando que o problema era com ele mesmo. Imagine o quão complexo deveria ser nascer nos anos 40, por exemplo, onde você poderia ser apenas homem ou mulher, sem espaços para o conectivo "e".

Quem inventou o gênero? Quem disse que só existem dois? Quem julgou ser errado não se identificar com nenhum? Perguntas como essas vão te fazer refletir e perceber que vivemos em um mundo em que as pessoas apenas existem e vivem como lhes é imposto, sem questionar. Quando surgem pessoas que divergem desse sistema, todos tendem a julgar, recriminar e, em alguns casos, matar. Mas nunca buscar entender e respeitar. 

A morte de Theusa nos ensinou muitas coisas, uma delas é o fato de termos a impressão de que vivemos em um país de pessoas que não possuem empatia pela morte de uma militante LGBTQ+, negra, favelada, pobre, mas, acima de tudo, uma pessoa. 

Você, após ler esse texto, ao procurar reconhecer artistas de movimentos que procuram libertar a voz de quem estava preso, pode salvar uma vida, pode salvar a próxima Matheusa.

-Mari Coutinho

June 08, 2018

Sentir. Ser sua, minha e de quem eu quiser. Eu posso. Eu quero. Sou flor pronta para ser beijada, estimulada e adorada. Tocar-me e ser tocada. Deixar-me ser envolvida. Arrepiada, excitante e linda. Domar meu corpo, meus pensamentos. Arquitetura perfeita, sou. Esculpe meu corpo delicadamente, pois é isso que o estimula. Um ser delicado me tocando, envolvendo. Reviro os olhos, abro a boca e ergo-me, já sem muito controle de minha sanidade. Minha cabeça inclina para trás, seguro firme nos lençóis, sinto que pode vir à adentrar-me a qualquer momento, mas me faz esperar beijando meu íntimo... gemidos e pernas incontroláveis entram em meio ao prazer inenarrável e nesse momento minha mente vaga em outras dimensões, perde-se, juntamente com minha respiração. Meu desejo, alimentado, em ter-te dentro de mim. Suplico, com meu corpo e tu responde me fazendo perder o ar. Nesse ápice de intimidade e prazer, movimento meu ser acompanhando o seu. Sinto arrepios, a dormência em minhas mãos e em meus lábios que logo seguem contrações incontroláveis e deliciosas no meu íntimo, que me fazem tremer as pernas, costas e mente. Entrego me ao clímax e ao que a sequência... O mental 

Luísa  Anchaua

April 30, 2018

 Em nossa sociedade, coisas são esperadas das pessoas. É esperado que indivíduos se enquadrem à norma, que cada um seja uma versão plástica e irreal de si. O sexismo, por exemplo, reforça estereótipos que dividem a sociedade em gênero feminino e masculino, fazendo com que problemas sociais, como o machismo, surjam. Atualmente o feminismo tem ganhado força e conseguiu se opor ao machismo, porém o que muitos esquecem é que: o mesmo sistema que prejudica mulheres prejudica os homens também. Ao crescerem, é comum que meninos se tornem agressivos e insensíveis, mas porque? Porque que homens são inclinados para esportes e não para dança, por exemplo? Porque que três quartos das prisões Brasileiras são exclusivamente voltadas para homens? A pergunta de “quem você quer ser quando crescer? ” É uma ótima maneira de ver quem a criança almeja ser. No caso de meninos que crescem em favelas ou a margem da sociedade, por exemplo, a resposta se relaciona ao que o menino entende como sucesso: o líder da gangue ou da favela ou aquele personagem caladão mulherengo que é poderoso. Esses modelos seguem um padrão que, devido ao meio que nossa sociedade impõe, faz com que meninos acabem seguindo o exemplo e se fechem emocionalmente, sejam mais agressivos e até misóginos. Por consequência, a figura do homem caladão e agressivo faz com que a maioria da população carcerária seja masculina. É comum ver meninos terem menos interesse na escola, já que muitos não veem futuro na educação, mas em campos de futebol. Porém, a educação é essencial para o desenvolvimento de um país, sendo que a maioria dos países que investe em educação não precisam investir tanto em outras áreas sociais, como dito por Aristóteles – A educação tem raízes amargas, porém seus frutos são doces. O garoto adolescente muitas vezes não tem com quem se abrir, a reflexão dos ídolos masculinos cria essa barreira emocional. Meninas são ensinadas a compartilhar sentimentos, a expor problemas e deixar que suas fraquezas não se tornem Tabu. Por outro lado, meninos acabam fingindo; eles escondem a dor e tentam seguir o que significa “ser homem”, mesmo que isso signifique a morte. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), houveram 11.810 mortes de suicídio em 2012, sendo 9.198 dos mortos homens. O sexismo é, então, uma patologia que circula por meio da disseminação de ideias, é necessário erradicar o mal pela raiz. Enquanto homens continuarem pensando que não podem ser “que nem mulheres”, haverá machismo; enquanto meninos aprenderem a não mostrar afetividade com outros meninos, haverá homofobia; E enquanto houver silêncio sobre esse debate, haverá dor e angústia reprimida pelo silêncio de jovens que não conseguem se expressar.

​

Por Leonardo Cunha Oliveira

April 26, 2018

Morte, com certeza uma palavra muito forte e temida por muitos. Alguns pensam nela como um pesadelo; alguns como um sonho, uma parte natural da vida. Diferentes culturas e crenças rodeiam as visões existentes sobre a palavra e seu significado. Um ritual de passagem para outra realidade. Um pensamento comum sobre o fim. O sono eterno.

Na cultura mexicana, a morte é uma passagem que permite que os indivíduos se livrem das vaidades do mundo, e os deixados para trás celebram os mortos com festividades cheias de comida, música e trajes típicos, além de lembranças daqueles que partiram. Para os japoneses, é vista como algo absolutamente normal no ciclo de vida humana e não algo trágico que cause uma grande dor da perda; eles celebram os seus mortos com felicidade e paz, utilizando altares, em suas casas, com flores, fotos, incensos e velas para homenageá-los, alguns também colocam comidas, como arroz, café ou chá e água em seus altares.

As religiões também influenciam nos pensamentos sobre a partida para o sono eterno. Os budistas acreditam em reencarnação, em que o espírito vaga de corpo em corpo até que se liberte de seu carma, desapegando-se de seus bens materiais, evitando o mal, praticando o bem e purificando o pensamento; e, a cada nova reencarnação, uma nova chance de elevar o seu nível espiritual até que não seja necessário possuir uma forma material e então encontrar Buda. Para os católicos, é a passagem para a vida eterna, indivíduos são julgados pelas suas ações e então irão para o céu, junto a Deus, ou então serão castigadas no inferno. Para os judaicos, a alma é eterna e a morte seria apenas o fim do corpo; cada um teria seu objetivo na Terra a ser cumprido. Uma grande parte de nós procura nas religiões conforto, para não termos que temer tanto a morte, pois teríamos algo a mais além do que conhecemos. Procurando por uma crença de infinidade para quem somos, para que nossos nomes não sejam esquecidos, uma vez que partimos.

Entretanto, alguns procuram poupar-se da vida em Terra, querendo, assim, tirarem suas próprias vidas. Seria a forma definitiva de fugir de realidades dolorosas. Com uma única ação acabar com toda dor e sofrimento. Não que seja a melhor maneira de lidar com as pressões diárias e o acúmulo dos problemas, mas sempre é certo procurar saber o que ocorreu antes para levar a tal fim. Pessoas irão julgar? Com certeza, não irão pensar ou analisar os precedentes ao ocorrido. Tentativas de suicídio são comuns e, infelizmente, frequentes, assim como o preconceito e o julgamento. Pessoas ao redor não verão os corações partidos, as almas estilhaçadas e as mentes condenadas por trás de toda vida perdida pelas mãos da própria pessoa, ou, pelo menos, a tentativa.

A morte não é planejada. Nunca teremos como saber quando acontecerá, mais cedo ou mais tarde que pensamos ou queremos. Uma morte súbita é uma tragédia. Uma morte esperada de alguma maneira é uma benção disfarçada como um triste pesar, que chamamos de luto.

“Se não for para deixar uma marca nossa, para o futuro, em que pessoas reconhecerão nossos nomes em qualquer lugar, então por que estaríamos aqui?”. Muitas pessoas levam essa frase como seu objetivo de vida. Contudo, por que você iria querer ser lembrado por estranhos enquanto as pessoas mais próximas a você sempre terão uma lembrança sobre quem você terá sido e o que terá feito?

 Por Fernanda Nakayama 

April 22, 2018

Caso você tenha se incomodado com a palavra "sutiã" no título, não se preocupe. Mesmo em pleno século 21, discussões que envolvem de alguma forma o corpo feminino ainda são tabus na sociedade e, muitas vezes, não são abordados nem em conversas informais!

A ideia do uso do "sutiã" vem do século 20, quando era utilizado pelas mulheres apenas para garantir a sustentação dos seios. Entretanto, devido a propagação por meio da mídia acerca de um tipo de beleza, a peça passou a ter outro papel no vestuário feminino. Iniciou-se uma busca incessante pela aparência perfeita, e as indústrias passaram a comercializar a peça para padronizar meninas com seios fora do padrão.

Outra questão a ser levantada quando vamos discutir o uso do sutiã é a igualdade de gêneros. Assim como os homens escolhem se vão sair vestidos com ou sem camisa. E quando feita a escolha do "não uso" pelo gênero feminino, nenhuma mulher deveria ser julgada ou assediada, pois esses fatores impedem a expressão que todos, independente do sexo, temos da liberdade. 

Cada mulher faz sua escolha, mas essa escolha não deveria ser pautada em estereótipos, ou, possíveis julgamentos. Querendo não usar ou usar, não cabe à ninguém dizer se está certo ou errado, cabe as mulheres escolherem entre as opções. Simples assim. 

                                       Por Mari Coutinho

September 20, 2016

​

O "Setembro Amarelo" é conhecido por ser uma campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, que tem como objetivo alertar a população a respeito da realidade do suicídio no mundo e as suas formas de prevenção. Mas, afinal, o que é o suicídio? Suicídio pode ser entendido como uma forma de autodestruição, na qual existe um desejo de por fim à própria vida. Normalmente, as pessoas que cometem tal ato procuram no suicídio uma forma de acabar com as angústias e preocupações da vida e, quase sempre, elas têm a necessidade de encontrar a paz, um descanso ou um final imediato aos tormentos que não terminam. 

Pensar em suicídio faz parte da natureza humana e tal pensamento é estimulado pela possibilidade de escolha, porém as pessoas correm menos risco de se matar quando aceitam ajuda, e muitas vezes esta ajuda é aceita porque há vontade de viver, trazendo resistência ao desejo de autodestruição. É importante saber que o suicídio não é escolhido, ele acontece quando a dor excede as estratégias de lidar com ela, é como se não houvesse outra opção e o desejo de morte, simplesmente, descreve o mundo da pessoa. Mas sabe-se que o suicídio é uma solução permanente para um problema temporário, no qual uma semana, um mês ou ano depois, as coisas podem parecer completamente diferentes. A maioria das pessoas que pensam em se matar não quer acabar com sua vida, elas só querem parar a dor. Dessa forma, sabe-se que raramente o suicídio é um impulso do momento, pois, geralmente, a pessoa emite pistas e sinais de alerta sobre o seu estado.

Pessoas que apresentam tendências suicidas não querem respostas ou soluções para seus problemas, elas não querem se sentir sozinhas ou consoladas, o que elas realmente estão precisando é de um lugar seguro para expressar seus medos e ansiedades, querem alguém para ouvir, confiar, alguém que se importe com elas. Elas só querem a possibilidade de serem elas mesmas. O importante, nessas situações, é estar preparado para ouvir, e não ser alguém que critica ou dá conselhos, mas alguém que está lá para ouvi-las. 

 "A campanha (setembro amarelo) é para conscientizar, falar sobre o suicídio. É possível prevenir quando falamos sobre o tema, porque é uma questão de atenção, de cuidado com as pessoas", explica Adriana Rizzo, voluntária do Centro de Valorização da Vida (CVV), uma associação que presta serviço voluntário de apoio emocional e prevenção do suicídio. O tabu que aflige o suicídio se sustenta no fato de muitos verem o suicida como um fracassado, e isso acabar piorando a situação da pessoa. Por outro lado, o suicídio também é tabu, porque os homens, por natureza, não se sentem confortáveis para falar da morte, pois isso expõe seus limites e suas fraquezas. 

Nossa sociedade vive com diversas situações de agressão, competição, insensibilidade e individualismo, e questões como essas podem prejudicar o bem-estar de cada um e estimular a autodestruição. Assim, alguns comportamentos, como deixar de sair com os amigos, demonstrar tristeza por muito tempo ou ter alterações expressivas no humor podem indicar que pessoas próximas precisam de ajuda. E, como foi dito anteriormente, o importante é estar preparado para ouvir para que assim se possa ajudar. 

A primeira medida preventiva é a educação: é preciso deixar de ter medo de falar sobre o assunto, derrubar tabus e compartilhar informações ligadas ao tema. Por isso, é essencial deixar os preconceitos de lado e conferir alguns dados básicos sobre o assunto.

Por Isabela Ferreira

October 28, 2016

Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa "impedimento", utilizada como um modelo de processo instaurado contra altas autoridades governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais. Dizer que ocorreu impeachment contra a ex-presidente Dilma, significa dizer que esta será impedida de exercer suas funções políticas. Os motivos podem ser abuso de poder, crimes normais e crimes de responsabilidade, assim como qualquer outro atentado ou violação à Constituição.

A ex-presidente Dilma foi acusada de improbidade administrativa, crime de responsabilidade, doações ilegais e pedaladas fiscais. As opiniões sobre esse processo tem causado divergência na população. Muitos consideram o ato ilegal, como nosso Professor Leandro, mas muitos também consideram o ato legítimo e legal, como nosso Professor Nilson.

Mas por que essa divergência ocorre?

 

Por que foi golpe?

Desde sua admissibilidade na Câmara, o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef suscitou um intenso debate sobre as razões que o fundamentaram. No Brasil, a CF de 1988 prevê que o processo ocorra caso seja comprovado um crime de responsabilidade por parte do chefe do executivo. Os crimes de responsabilidade foram detalhados pela lei do impeachment, de 1950. Tomando como base tais referências, surge a questão: havia motivos legais e constitucionais suficientes para a perda do mandato da presidente? Ou tratou-se de uma manipulação jurídica que ocultou aquilo que, na verdade, foi um processo político? Foi golpe ou não? E digo, sim, foi golpe.

De início, anuncio que tal conclusão está dissociada de qualquer apoio ou conivência com as práticas adotadas pelo Partido dos Trabalhadores e pelo próprio governo Dilma ao longo desses anos. Partido e governo a quem faço muitas críticas e tampouco me alinho politicamente. Farei uma análise de cunho jurídico-constitucional, atrelada a conceitos da ciência política e fundamentada em valores democráticos.  

Primeiramente, vamos entender o conceito de golpe de Estado. O dicionário Houaiss define golpe como a “tomada inesperada do poder governamental pela força e sem a participação do povo”. Já a enciclopédia diz que trata-se de uma “violação deliberada das formas constitucionais por um governo, uma assembleia ou um grupo de pessoas que detêm autoridade”. Vale também destacar a definição do filósofo político Norberto Bobbio, contida em seu Dicionário de Política, como sendo um “ato efetuado por órgãos do Estado (...) tendo como consequências a mudança da liderança política.”

Tais definições nos ajudam a entender o contexto em que se procedeu o impeachment de Dilma e concluir seu caráter golpista. Os acusadores da ex-presidente apresentaram um pedido de impeachment fundamentado em dois supostos crimes de responsabilidade. O primeiro seriam as chamadas “pedaladas fiscais”, que na prática representaram o atraso no repasse de recurso aos bancos públicos, para que estes pudessem financiar programas sociais, entre outras despesas. O segundo referiu-se à abertura de créditos suplementares, mudando as metas orçamentárias previstas para o ano, mas justificados pela queda na arrecadação. O fato é que ambas as práticas já haviam sido praticadas em governos anteriores, bem como por 17 dos atuais governadores e não foram condenadas nem pelos tribunais de contas e nem pelo poder legislativo. Ou seja, houve uma clara mudança repentina da jurisprudência. O próprio Ministério Público afirmou que as pedaladas não constituem crime. A lei do impeachment também não tipifica tais práticas como crime de responsabilidade. Ou seja, o caráter jurídico do processo se mostrou insuficiente e questionável. Isso inclusive foi confirmado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que votou a favor do impeachment.  

Desse modo, sem razões jurídicas, o impeachment se configura claramente como um golpe. Em suma, tratou-se de uma engenharia política coordenada pelo PMDB, partido do então vice-presidente Michel Temer, que, apesar de estar no poder, orientou seus parlamentares a aprovarem várias medidas contrárias aos interesses do governo. Tudo isso sob a liderança do ex-presidente da Câmara e deputado cassado, Eduardo Cunha. Vale destacar que o próprio Temer afirmou recentemente que Dilma sofreu o impeachment por não ter aceitado as propostas do PMDB, explícitas em documento formulado pelo partido, cujo nome era “Ponte para o futuro”. Ou seja, assumiu o golpe. Não podemos também deixar de relacionar o impeachment com os recentes fatos ocasionados pela operação Lava-Jato. No início do ano, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse em uma conversa que a única forma de frear a Lava-Jato era a saída de Dilma: “Tem que resolver essa porra... Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria. (...) Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel,  num grande acordo nacional (...) Com o Supremo, com tudo.”

Diante de todos esses elementos, não precisamos nos esforçar muito para concluir que o impeachment escondeu razões de ordem política, aproveitando-se da baixa popularidade da presidente para garantir interesses de determinados grupos políticos, conduzindo Michel Temer ao poder junto com os partidos derrotados nas últimas quatro eleições presidenciais. O que nos preocupa é o precedente que o fato abre para o futuro do país, colocando o Estado Democrático de Direito e todas as garantias constitucionais abaixo de interesses partidários. E o pior, tudo isso sem a legitimidade popular. Portanto, foi golpe e foi na democracia.  

Leandro Grass (professor de Sociologia)

Por que não foi golpe?

O processo de Impeachment está balizado nas ações de improbidade administrativa e atos contrários à lei orçamentária e não na ação de ódio contra um partido A ou B. Nos anos de 2014 e 2015, foram lançados inúmeros decretos que resultaram na abertura de créditos suplementares em valores absurdos de 18,4 bilhões, sem autorização do Congresso Nacional. Nessa ação do executivo, a Presidente tinha clareza de que a meta do superávit fiscal não estava sendo cumprida. Esse processo marcou as ditas famosas “pedaladas fiscais”, mesmo assim, a presidente expediu decretos sem a prévia autorização do legislativo, ferindo a Constituição Federal em seu artigo 85.

Associado à ação de improbidade, estava o processo do “Petrolão” – deflagrado pela operação lava-jato. A justiça demonstrou a presença de um esquema de corrupção dentro da esfera do governo, fato incompatível – por ação ou omissão do líder do executivo em um Estado democrático de direito.

Resumindo rapidamente, a ação processual para o Impeachment passou de forma democrática pelas duas casas (Câmara e Senado), sendo presidido no Senado Federal, pelo Presidente do Superior Tribunal Federal, conforme é descrito no processo legal.

Cabe ressaltar que o processo deveria ser ampliado para o vice Michel Temer e atual Presidente da República, no sentido que a sociedade foi deliberadamente enganada com informações incorretas sobre a situação real da economia nas eleições de 2014 e, associado a isso, está o notório “caixa 2” relatado pelas empreiteiras à justiça federal na operação lava-jato.

Diante da maior crise política e moral que o país já vivenciou, uma saída amplamente democrática e justificável seria a antecipação das eleições, colocando um novo líder na Presidência da República, de forma legítima e legal pela ação direta do voto popular.
 

Nilson Caetano (professor de Geografia)

October 03, 2016

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A PEC 241, entregue ao parlamento em 15 de junho pelo presidente Temer, é uma  proposta de emenda constitucional que estipula um novo teto para o orçamento público, que terá como limite as despesas do ano anterior corrigida pela inflação, assim não seria necessário aumentar impostos. Isso valerá por 20 anos e tem como objetivo economizar para pagar a dívida pública. A intenção do poder executivo pode até ser boa, porém, como em propostas anteriores, essa perspectiva de corte recai sobre servidores e serviços públicos, principalmente aqueles de suma importância para a população carente, educação e saúde, que já não são de qualidade.

A proposta de emenda prevê cortes nos gastos primários (pagamento de funcionários públicos, manutenção da máquina pública e investimentos na melhoria, por exemplo, da infraestrutura). Isso atinge diretamente a educação e saúde, que não receberam o que necessitam para continuar funcionado, e, indiretamente, ela atinge a população. O povo precisa desses serviços, é fato que eles não possuem qualidade e agora com esses cortes, as melhorias se tornam difíceis.

A meta estabelecida não conseguirá ser cumprida, tendo em vista que não se controlam os gastos, eles estão em constante crescimento. E as penalidades para aqueles que ultrapassarem o limite são injustas. Haverá retração dos investimentos em empresas estatais, isso impedirá o desenvolvimento destas. Haverá um arrocho salarial, principalmente para os servidores públicos, isso significa que os reajustes salariais não acompanharão a inflação, o que dificultará a vida daqueles que dependem desse reajuste. Não haverá novas contratações mediante concursos. Não haverá progressão, ou seja, a possibilidade de alcançar um melhor cargo.

O que resta são as dúvidas: será que valerá a pena o sacrifício dos gastos primários? Será que não existe uma outra alternativa?